Direito à Cidade
Em busca da Terra do Nunca
“... Monumental não no sentido de ostentação, mas no sentido de expressão palpável, por assim dizer, consciente, daquilo que vale e significa. Cidade planejada para o trabalho ordenado e eficiente, mas ao mesmo tempo cidade viva e aprazível, própria ao devaneio e à especulação intelectual, capaz de tornar-se, com o tempo, além de centro de governo e administração, num foco de cultura dos mais lúcidos e sensíveis do país”.
Relatório do Plano-Piloto de Brasília, Lúcio Costa. 10 de Março de 1957
Junto dos participantes, o Encontro buscará atingir um ideal de cidade que é discutido em âmbito internacional. Então, o complemento “Terra do Nunca” na temática retratará, de maneira lúdica, a busca dentro da nossa discussão.
Brasília surgiu da necessidade de centralização da capital pensada por José Bonifácio por volta de 1820, ao sonho de uma cidade ideal prometida por Juscelino Kubitschek, construindo a cidade profetizada por Dom Bosco. Pretendia ser a concretização do racionalismo moderno, tornando-se realidade a partir do traçado de Lucio Costa e dos monumentos de Oscar Niemeyer, por ser feita a partir da razão humana não era passível de erros? Inicialmente projetada para ser uma cidade com 500 mil habitantes, hoje ultrapassa dois milhões somando o seu entorno. As condições urbanas não acompanharam o crescimento populacional, e Brasília já não possui tantas oportunidades, deixando de ser um sonho para muitos de seus residentes.
A capital brasileira é apenas um exemplo dessa conjuntura. Vivemos em um mundo integrado em que cidades, com culturas e realidades diferentes, têm consumos idênticos das necessidades primárias, desde os recursos naturais aos produtos globalizados. Um dos fatores que caracterizam essas cidades são as pessoas que alí residem. Pessoas conectadas à cidade por elos culturais e afetivos, tornando essa uma parte de si. Contudo, os seres humanos são responsáveis pela criação de um interessante cenário com a união de modos próprios de vida e identidade, culminando em um palco de disputas de espaço e poder.
As cidades não dão oportunidades nem condições justas a todos os seus habitantes. Os países da America Latina têm seu modelo de desenvolvimento caracterizado por estabelecer padrões de concentração de renda e poder, cujas conseqüências são uma população sem condições de satisfazer suas necessidades básicas, culminando na destruição do meio ambiente e na privatização dos espaços públicos. A maneira como construímos as cidades hoje gera empobrecimento, exclusão e segregação social e espacial.
Na tentativa de proporcionar uma vida digna às pessoas, discussões em fóruns mundiais resultaram, em 2005, Porto Alegre, a Carta Mundial de Direito à Cidade. Esse documento garante aos cidadãos, independente de cor, etnia, cultura, gênero, renda ou idade, o usufruto eqüitativo de todos os benefícios e suportes oferecidos pela cidade, bem como o acesso à modernidade e ao desenvolvimento humano, dentro dos princípios da sustentabilidade. A cidade como propriedade de todos que nela vivem, tem a função de assegurar a distribuição universal, justa, democrática e sustentável de riquezas, serviços, bens e oportunidades.
O XIX ELEA BRASÍLIA 2010 objetiva instigar seus participantes a (re) pensarem sobre o direito à cidade, (re) conhecerem as distintas realidades dentro de uma mesma cidade, irem de encontro às necessidades da população, desenvolver possíveis soluções, enriquecer seu repertório teórico por meio de palestras de arquitetos e/ou especialistas da área e desenvolver uma postura crítica como futuros arquitetos e urbanistas latino-americanos.
Almejamos a construção de um pensamento que norteará a forma como fazemos cidades, estabelecendo não apenas a cidade que necessitamos, mas também a cidade que queremos. Para alcançar esse objetivo sub-dividimos a temática em 6 (seis) sub-temas:
1. Miscigenação da Cidade: a miscigenação do povo e da cultura no surgimento da cidade. Representa o nascer e a diversidade se encontrando em um único local.
2. Vivência da Cidade: a experimentação dos espaços urbanos e do meio ambiente por aqueles que dela usufruem.
3. Acesso à Cidade: a questão dos direitos e deveres dos cidadãos, o papel desempenhado por cada um como agente modificador do lugar.
4. Renascimento da Cidade: a reinvenção, o momento em que se vivenciam as transformações na cidade a partir da discussão das problemáticas.
5. Manutenção da Cidade: após a reconstrução, vem a conservação da cidade, a partir da mobilização e conscientização humana transformadas em ações em prol da urbe.
6. Utopia da Cidade: a busca da Terra do Nunca. Um momento de reflexão sobre o ciclo da cidade; o intercâmbio de conhecimentos que possibilitem a existência dos espaços urbanos e humanos ideais.
Propondo alcançar a Utopia da Cidade, lembramos que Brasília é a representação do que o homem é capaz de construir, sendo ela a própria Terra do Nunca, a busca por um sonho, que se tornou realidade a partir do momento que as pessoas acreditaram que seria possível e lutaram por esse ideal. Em contra partida ao que já foi construído, a desigualdade urbana e a falta de cumprimento dos direitos humanos na cidade são evidentes, e muito ainda precisamos para alcançar esse utópico, o que torna essa a nova busca de seus habitantes. Mudanças concretas podem tornar algo abstrato em realidade.
Acreditamos que podemos construir a cidade de hoje, sabendo que essa já não é mesma de ontem, e que precisamos de estudo e conhecimento coletivo para permitir oportunidades para a cidade de amanhã. A busca pela cidade ideal, a tão sonhada Terra do Nunca.
